Entenda como funciona o contrato de trabalho sazonal
Alguns negócios têm característica sazonal, ou seja, há períodos do ano mais favoráveis à venda, o que exige a contratação de mais pessoas. Dito isso, é interessante fazer um planejamento estratégico e preparar o negócio em busca de atender à grande quantidade de pedidos. Nesse caso, uma alternativa é o contrato de trabalho sazonal.
O modelo equivale à contratação temporária, mas há diferenças entre ele e os contratos por tempo determinado. De todo modo, essas são formas que a empresa encontra de suprir as demandas e contar com o talento de profissionais que agregarão valor para a sua organização.
Por isso, conheça agora o modelo de trabalho sazonal e entenda as vantagens que ele oferece nas suas táticas comerciais.
Quais as principais características do contrato de trabalho sazonal?
Essa modalidade regida pela Lei 13.429/2017 ainda é pouco conhecida e coincide com as características da contratação temporária. Então, o objetivo principal é ter o apoio de profissionais qualificados que darão suporte às demandas correspondentes aos períodos que dependem de mão de obra extra.
São exemplos o Dia das Mães, as festividades de fim de ano, o Dia do Consumidor e demais feriados nacionais ou períodos específicos do ano, conforme a natureza de cada negócio. Dessa forma, o contrato de trabalho sazonal permite que o trabalhador atue em uma determinada atividade em um tempo específico. Após essa ocasião, ele não terá mais vínculo com a empresa tomadora de serviços.
O que a lei determina?
Primeiramente é necessário que a empresa terceirizada que foca na prestação de serviço temporário realize o contrato de trabalho sazonal de uma pessoa física no intuito de suprir as demandas correspondentes à tomadora do serviço.
Sendo assim, é importante estabelecer esse intermédio sob a autoridade de uma terceirizada que tenha registro no Ministério do Trabalho e Previdência e disponha de toda a documentação obrigatória. Contudo, se tal contrato for feito pela própria empresa tomadora, o colaborador estará diante de um contrato por tempo determinado, fator que configura um vínculo empregatício.
Além disso, os profissionais que atuam em períodos sazonais só poderão prestar serviços durante 180 dias, porém, quando necessário, podem ser prorrogados por, no máximo, por 90 dias a mais, totalizando 270 dias. No entanto, cabe à organização avaliar se eles serão contínuos ou não. No mais, se passar de 270 dias, configura um vínculo empregatício entre as partes.
Quais os benefícios e cuidados que a empresa deve ter?
De certo modo, o contrato de trabalho sazonal traz uma vantagem estratégica às empresas. Afinal, a prestadora já dispõe de profissionais capazes de executar com eficiência tais tarefas e não será preciso ter vínculo empregatício com esses colaboradores.
Assim, o setor de Gente e Gestão não precisará se preocupar com técnicas de atração e seleção. Além disso, ele carrega vantagens também para o trabalhador sazonal. Por exemplo:
- assinatura da carteira de trabalho;
- adicional noturno;
- seguro em casos de acidente;
- mesmos direitos que um profissional efetivo na companhia.
Em todo caso, é interessante que a tomadora escolha uma empresa de confiança em prestação de serviços. Além de buscar o apoio daquelas que têm credibilidade, conte com a ajuda de uma assessoria em atração e seleção que domina todas as peculiaridades que correspondem ao seu segmento.
Para finalizar, queremos só lembrar que devido às mudanças benéficas na lei da contratação temporária, o contrato de trabalho sazonal é direcionado a diferentes áreas de atuação. Nesse caso, cabe à empresa escolher quais devem ser ocupadas por esse modelo, atendendo às suas necessidades e respeitando todos os trâmites para melhorar seu rendimento nas épocas do ano de maior demanda.
Continue conosco e veja 4 vantagens da contratação temporária que você precisa conhecer.
